Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) publica uma portaria que define os cursos que serão avaliados no ano em questão e a data de realização do Exame.

As inscrições são feitas pelos coordenadores dos cursos enquadrados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital. Os estudantes concluintes habilitados devem preencher o Questionário do Estudante e realizar a Avaliação Teórica nos prazos indicados. 

Estudantes dos cursos de Licenciatura que estejam cursando o último período de estágio  em Docência em Educação Básica no qual é previsto a regência de classe e, que estejam cursando o estágio durante o período das inscrições na Avaliação Prática, devem preencher o Questionário do Estudante, o Questionário de Avaliação Prática e realizar a Avaliação Prática.